Hospital Luis Eduardo Portoseguro 1

A Secretaria da Sa&uacute;de da Bahia (Sesab) divulgou uma nota p&uacute;blica nesta quarta-feira (23) para reafirmar que o Hospital Regional Deputado Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es (HRDLEM), em Porto Seguro, &eacute; mantido integralmente pelo Governo do Estado, sem participa&ccedil;&atilde;o financeira da Prefeitura. A manifesta&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s declara&ccedil;&otilde;es recentes do prefeito J&acirc;nio Natal (PL) sobre supostas doa&ccedil;&otilde;es de insumos ao hospital.
No comunicado, a Sesab afirma que, desde 2023, o Estado aplicou mais de R$ 42 milh&otilde;es em obras, equipamentos e servi&ccedil;os para modernizar e ampliar a estrutura da unidade. Entre as melhorias destacadas est&atilde;o a expans&atilde;o das emerg&ecirc;ncias adulto e pedi&aacute;trica, a implanta&ccedil;&atilde;o da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), a abertura de uma UTI geral adulta e a requalifica&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas obst&eacute;tricas e da Unidade Canguru (UCINCa).
A secretaria tamb&eacute;m aponta que o HRDLEM tem absorvido uma grande demanda que deveria ser atendida pela rede municipal. Segundo a nota, 81,5% dos atendimentos realizados entre julho de 2024 e junho de 2025 foram destinados a moradores de Porto Seguro. Desse total, 52% s&atilde;o casos de baixa complexidade, que, pelo modelo do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), deveriam ser resolvidos na aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica do munic&iacute;pio.
De acordo com o &oacute;rg&atilde;o estadual, essa situa&ccedil;&atilde;o resulta em sobrecarga e desvio da finalidade da unidade, que &eacute; refer&ecirc;ncia regional para atendimentos de m&eacute;dia e alta complexidade. A Sesab atribui o problema &agrave; falta de organiza&ccedil;&atilde;o da aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria em Porto Seguro.
Al&eacute;m disso, o governo confirmou uma mudan&ccedil;a na administra&ccedil;&atilde;o do hospital. O contrato com o Instituto de Gest&atilde;o e Humaniza&ccedil;&atilde;o (IGH) foi encerrado em outubro, e o Instituto Setes assumir&aacute; a gest&atilde;o da unidade a partir de novembro.
A nota encerra com cr&iacute;ticas &agrave; gest&atilde;o municipal, afirmando que o Estado mant&eacute;m o hospital funcionando &ldquo;em meio &agrave; aus&ecirc;ncia da prefeitura, que sequer participa de reuni&otilde;es regionais de pactua&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de&rdquo;.
Confira a nota:
"A Secretaria da Sa&uacute;de da Bahia (Sesab) vem a p&uacute;blico esclarecer informa&ccedil;&otilde;es recentes sobre a suposta doa&ccedil;&atilde;o de insumos pelo prefeito de Porto Seguro ao Hospital Regional Deputado Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es (HRDLEM). &Eacute; importante destacar que o equipamento &eacute; uma unidade de sa&uacute;de mantida integralmente pelo Governo do Estado da Bahia, sem qualquer repasse municipal para seu funcionamento.
Desde 2023, o Governo da Bahia j&aacute; investiu mais de R$ 42 milh&otilde;es em obras, equipamentos e servi&ccedil;os no HRDLEM, garantindo a amplia&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o da unidade. Estes investimentos incluem a amplia&ccedil;&atilde;o das emerg&ecirc;ncias adulto e pedi&aacute;trica, implanta&ccedil;&atilde;o da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), nova UTI geral adulta e requalifica&ccedil;&atilde;o da Unidade Canguru (UCINCa), aquisi&ccedil;&atilde;o de novos equipamentos e requalifica&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea obst&eacute;trica, com amplia&ccedil;&atilde;o do centro obst&eacute;trico.
O Hospital Regional de Porto Seguro disp&otilde;e de 152 leitos, com o registro de 8.882 interna&ccedil;&otilde;es e 590 mil procedimentos ambulatoriais, al&eacute;m de mais de 36 mil atendimentos de emerg&ecirc;ncia. &Eacute; fundamental ressaltar que, entre julho de 2024 e junho de 2025, 81,5% dos atendimentos realizados no HRDLEM foram destinados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o de Porto Seguro, evidenciando que o hospital estadual vem suprindo lacunas deixadas pela rede municipal de sa&uacute;de.
Entretanto, destes atendimentos, mais da metade (52%) s&atilde;o de baixa complexidade, casos que deveriam ser resolvidos na Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica municipal. Essa sobrecarga &eacute; resultado da desorganiza&ccedil;&atilde;o da aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria em Porto Seguro, o que tem gerado superlota&ccedil;&atilde;o e desvio de fun&ccedil;&atilde;o da rede hospitalar estadual. Investimentos e mudan&ccedil;a de gest&atilde;o
Em outubro deste ano, o Governo do Estado rescindiu o contrato com o Instituto de Gest&atilde;o e Humaniza&ccedil;&atilde;o (IGH), convocando o Instituto Setes para assumir a gest&atilde;o do HRDLEM a partir de novembro, conforme prev&ecirc; a legisla&ccedil;&atilde;o. O processo de transi&ccedil;&atilde;o segue acompanhado pela comiss&atilde;o t&eacute;cnica da Sesab, que garante estabilidade e continuidade do atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o local. Al&eacute;m disso, os sal&aacute;rios dos funcion&aacute;rios est&atilde;o em dia, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a continuidade dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de.
A Sesab segue na realiza&ccedil;&atilde;o de obras e entregas no munic&iacute;pio de Porto Seguro, com a constru&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o de Verifica&ccedil;&atilde;o de &Oacute;bitos (SVO), investimento de R$ 2,7 milh&otilde;es, com 40% da obra conclu&iacute;da, e de sete Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de Ind&iacute;genas, investimento de R$ 18,3 milh&otilde;es. Est&aacute; prevista ainda a entrega do Centro Cir&uacute;rgico e UCINCo para 2026, al&eacute;m de ambul&acirc;ncias, equipamentos de diagn&oacute;stico e apoio laboratorial. Estes recursos ampliam a capacidade assistencial do HRDLEM para a popula&ccedil;&atilde;o local.
Em meio &agrave; aus&ecirc;ncia da prefeitura, que sequer participa de reuni&otilde;es regionais de pactua&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de, o Governo da Bahia mant&eacute;m o Hospital de Porto Seguro em funcionamento, investindo na m&eacute;dia e alta complexidade e garantindo atendimento durante a transi&ccedil;&atilde;o de gest&atilde;o e amplia&ccedil;&atilde;o de obras.
Cabe &agrave; Prefeitura de Porto Seguro apresentar compromisso com a gest&atilde;o compartilhada do SUS e refor&ccedil;ar sua atua&ccedil;&atilde;o na Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, essencial para o bom funcionamento da sa&uacute;de p&uacute;blica e para evitar a sobrecarga da rede estadual", rebate a Sesab.

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