Planserv

Usu&aacute;rios do Planserv, plano de sa&uacute;de destinado aos servidores p&uacute;blicos do Estado da Bahia e seus dependentes, t&ecirc;m relatado dificuldades para acessar atendimentos de emerg&ecirc;ncia na rede privada de Salvador em meio ao aumento de doen&ccedil;as t&iacute;picas do fim de ano. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do site Bahia Not&iacute;cias, que recebeu den&uacute;ncia de um benefici&aacute;rio do plano estadual.
De acordo com o relato encaminhado ao Bahia Not&iacute;cias na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (9), um usu&aacute;rio afirmou ter tido o atendimento de emerg&ecirc;ncia negado em dois hospitais da capital baiana: o Hospital Santa Izabel, no bairro de Nazar&eacute;, e o Hospital Portugu&ecirc;s, na Gra&ccedil;a. Segundo a den&uacute;ncia, apesar de constarem na rede credenciada do Planserv, as unidades n&atilde;o estariam realizando atendimentos a pacientes do plano no pronto-atendimento.
&ldquo;O hospital consta na rede credenciada, mas n&atilde;o est&aacute; atendendo. N&atilde;o existe nenhuma nota oficial explicando o motivo. Apenas est&atilde;o negando o atendimento para quem chega informando que &eacute; Planserv&rdquo;, afirmou o denunciante ao Bahia Not&iacute;cias. Ainda segundo ele, queixas semelhantes entre servidores p&uacute;blicos circulam desde o m&ecirc;s passado.
Ao buscar esclarecimentos no site oficial do Planserv, os usu&aacute;rios encontram um comunicado que atribui a situa&ccedil;&atilde;o ao aumento da procura por pronto-atendimentos em raz&atilde;o das s&iacute;ndromes gripais sazonais. No texto, o plano informa que, devido &agrave; alta demanda, hospitais de maior complexidade est&atilde;o priorizando os casos mais graves, conforme a capacidade operacional de cada unidade, e que o Planserv n&atilde;o tem gest&atilde;o sobre o tempo m&eacute;dio de atendimento.
Apesar disso, tanto o Hospital Santa Izabel quanto o Hospital Portugu&ecirc;s continuam listados como unidades credenciadas para atendimento aos benefici&aacute;rios do plano estadual.
Procurado pela reportagem do Bahia Not&iacute;cias, o Planserv negou qualquer interrup&ccedil;&atilde;o nos atendimentos e afirmou que mant&eacute;m funcionamento regular nas unidades credenciadas, sem descredenciamento de hospitais. O &oacute;rg&atilde;o reconheceu que pode haver superlota&ccedil;&atilde;o e aumento no tempo de espera, mas n&atilde;o confirmou a exist&ecirc;ncia de recusa formal de atendimento.
Ainda segundo o Planserv, atualmente h&aacute; 106 benefici&aacute;rios internados no Hospital Santa Izabel e 169 no Hospital Portugu&ecirc;s, n&uacute;meros que, de acordo com o sistema estadual, refor&ccedil;am que n&atilde;o h&aacute; suspens&atilde;o de atendimentos nas unidades citadas.
Os hospitais tamb&eacute;m se manifestaram. Em nota enviada ao Bahia Not&iacute;cias, o Hospital Portugu&ecirc;s informou que tem priorizado pacientes em condi&ccedil;&otilde;es agudas que demandam interven&ccedil;&atilde;o imediata, incluindo benefici&aacute;rios do Planserv, e negou qualquer suspens&atilde;o de atendimento. A unidade destacou que cerca de 76% dos internamentos de emerg&ecirc;ncia s&atilde;o de pacientes do plano estadual.
J&aacute; o Hospital Santa Izabel afirmou, de forma sucinta, que segue atendendo benefici&aacute;rios do Planserv de acordo com sua capacidade instalada.

Planserv 1937195 Article

A Justi&ccedil;a da Bahia determinou a suspens&atilde;o da cobran&ccedil;a da taxa chamada &ldquo;parcela de risco&rdquo; aplicada aos benefici&aacute;rios do Planserv, plano de sa&uacute;de dos servidores p&uacute;blicos estaduais. A decis&atilde;o, divulgada nesta ter&ccedil;a-feira (21) pela TV Bahia, considera a cobran&ccedil;a inconstitucional e ainda determina o pagamento de honor&aacute;rios advocat&iacute;cios no valor de R$ 2 mil.
A &ldquo;parcela de risco&rdquo; vinha sendo cobrada como um acr&eacute;scimo nas contribui&ccedil;&otilde;es dos usu&aacute;rios, o que gerou questionamentos sobre sua legalidade. Na decis&atilde;o, o juiz respons&aacute;vel entendeu que o valor n&atilde;o tem respaldo jur&iacute;dico e, portanto, n&atilde;o pode ser exigido dos servidores vinculados ao plano.
Procurado pela reportagem, o Planserv enviou uma nota da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), informando que ainda n&atilde;o foi oficialmente intimada sobre o processo.
Com a decis&atilde;o judicial, o Planserv fica impedido de aplicar a taxa at&eacute; que haja nova manifesta&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a ou eventual recurso apresentado pelo Estado.

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Usuários do Planserv relatam dificuldade atendimento em hospitais de Salvador

Justiça da Bahia proíbe cobrança de “parcela de risco” aos usuários do Planserv